terça-feira, 24 de abril de 2018

Os pais de Alfie Evans perderam uma longa batalha legal, travada nos tribunais britânicos, para que permanecessem ligados os aparelhos que ajudavam seu filho de 2 anos e 11 meses a respirar e a se alimentar.


O bebê tem uma doença degenerativa incurável, e a disputa entre a família e os médicos sobre como proceder gerou uma grande comoção no Reino Unido. A seguir, entenda como tudo ocorreu.

Quem é Alfie Evans?

Alfie é filho de Tom Evans e Kate James, moradores de Bootle, no noroeste da Inglaterra. Ele nasceu em 9 de maio de 2016 e está internado no Hospital Infantil Alder Hey, em Liverpool, desde dezembro daquele ano, para onde foi levado após ter convulsões. Foi diagnosticada uma condição neurólogica degenerativa que ainda não foi totalmente identificada.


Os pais de Alfie e o hospital entraram em conflito sobre o que aconteceria com o bebê, que está em um estado semivegetativo há mais de um ano. Seus pais querem levá-lo para um hospital na Itália, mas a direção do Alder Hey impediu a remoção, dizendo que a continuidade do tratamento não é "o melhor para Alfie".

Por que o caso foi parar nos tribunais?

O Hospital Alder Hey buscou a Justiça alegando que o "uso contínuo de auxílio para respiração não era o melhor para Alfie e que, dadas as circunstâncias, seria ilegal prosseguir com o tratamento".


O juiz Anthony Hayden, da Alta Corte em Liverpool, assumiu o caso. O hospital disse que exames atestam haver uma "degradação muito grave de tecido cerebral" e que levar à frente o tratamento seria não só "inútil", mas também "grosseiro e desumano".

Pai de Alfie foi a Roma para fazer um apelo ao papa Francisco pessoalmente (Foto: Tom Evans)

Os pais de Alfie discordam. Eles querem permissão para voar com o bebê até o hospital Bambino Gesu, em Roma, na esperança de prolongar sua vida. O hospital italiano, que tem ligação com o Vaticano, sugeriu realizar cirurgias para ajudar Alfie a respirar por conta própria e, assim, mantê-lo vivo por um "período indefinido".


O juiz Hayden disse que tomaria uma decisão sobre o que seria melhor para Alfie caso os dois lados da disputa não chegassem a um acordo.

Quem decide?


Um dos dilemas do caso é se os médicos são as pessoas mais indicadas para determinar se o desligamento dos aparelhos de suporte a vida é "o melhor" para uma criança em estado terminal. Os pais argumentam que a decisão cabe a eles.


Foi o mesmo que ocorreu com Charlie Gard, um bebê de 11 meses que morreu no ano passado após uma disputa semelhante na Justiça.


Uma lei britânica de 1989 sobre os direitos infantis, o Children's Act, determina que, se a criança corre risco de sofrer algum dano, o Estado pode e deve intervir. Isso significa que o direito dos pais não é absoluto e que o Estado pode agir quando acredita que o melhor para a criança não está sendo perseguido.


Se um órgão público discorda da opinião dos responsáveis, como é o caso do hospital de Alfie, que faz parte da rede pública de saúde do Reino Unido, o NHS, eles podem procurar um tribunal.


O que disseram os juízes?

O juiz Hayden decidiu que os médicos podiam interomper o tratamento, contrariando a vontade dos pais. Na decisão, o juiz acrescentou que o bebê merecia "paz, calma e privacidade". O pai de Alfie disse acreditar que seu filho ainda reagia a estímulos e que ele estava "melhorando".
O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) são os principais alvos de uma operação da PF (Polícia Federal) realizada nesta terça-feira (24) no Congresso Nacional.

Agentes da PF chegaram no início da manhã aos gabinetes e aos apartamentos funcionais dos parlamentares investigados, em uma operação deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Procuradoria-Geral da República e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, de acordo com a fonte.

A investigação é sobre suspeita de tentativa de obstrução de Justiça, acrescentou a fonte, que falou sob condição de anonimato.

Além dos mandados de busca e apreensão contra os parlamentares, também foi expedido um mandado de prisão contra o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima, de acordo com a TV Globo.

Procurada, a Polícia Federal não respondeu de imediato a um pedido de comentário. Não foi possível fazer contato com representantes de Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte.

O dólar opera em alta nesta terça-feira (24), chegando a bater R$ 3,47, em meio aos temores de que o ritmo de aumento de juros nos Estados Unidos pode ser mais forte do que o inicialmente projetado, o que pode afetar o fluxo de capital global.

Já o dólar turismo era negociado a R$ 3,62.

Na véspera, a divisa encerrou a sessão em alta de 1,2%, a R$ 3,4516, na maior cotação desde o dia 2 de dezembro de 2016 (R$ 3,4716). No mês de abril, o dólar registra alta de 4,05%. Já no acumulado do ano, tem valorização de 9,34% frente ao real.
Álex Pina com Úrsula Corberó, Alba Flores: Oito habilidosos ladrões se trancam na Casa da Moeda da Espanha com o ambicioso plano de realizar o maior roubo da história e levar com eles mais de 2 bilhões de euros.

A Netflix confirmou o retorno da popular série espanhola La Casa de Papel para uma terceira temporada, mas fica a pergunta que não quer calar: quem vai aparecer na nova aventura desse ambicioso grupo de golpistas?

A emissora Antena 3, responsável pela produção dos episódios originais, anunciou os retornos de Álvaro Morte (O Professor), Úrsula Corberó (Tóquio), Alba Flores (Nairobi), Miguel Herrán (Rio), Jaime Lorente (Denver), Esther Acebo (Mónica Gaztambide)... e Pedro Alonso (Berlim)! Oi? Essa notícia é bem surpreendente, afinal o egocêntrico ladrão morre no episódio final da segunda temporada. Será que o rebuscado plano do Professor também envolvia a 'falsa morte' do moço ou ele aparecerá apenas em flashbacks?

Fãs da série arriscam o palpite de que o Professor, em mais um de seus ousados planos, teria infiltrado um policial a seu serviço na invasão e, consequentemente, salvo Berlim.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Mulher é presa depois de matar seu parceiro a facadas em um ataque de fúria. A mineira, de 34 anos, disse aos policiais que perdeu o controle após o homem não se segurar durante a relação.
A vítima, um rapaz de 27 anos que teve seu nome preservado a pedido da família, sofria de ejaculação precoce e fazia tratamentos.

O ataque aconteceu na casa de Renária, na cidade de Sete Lagoas na última quinta-feira (31). Segundo  Renária, os dois estavam começando o ato, os dois estavam muito excitados, e o rapaz não se segurou! isso teria enfurecido a mulher, que pegou uma faca de cozinha e desferiu 3 facadas no rapaz e depois fugiu.

A polícia chegou no local e encontrou o homem deitado na cama, sangrando profusamente. Serviços de emergência foram chamados, o rapaz foi levado ao hospital mas não resistiu e acabou morrendo.

terça-feira, 20 de março de 2018

O Diário da Justiça publicou uma convocação da presidente do STF, Cármen Lúcia, para uma reunião administrativa, amanhã, quando poderá ser discutida a autorização para prisão em segunda instância, após decisão colegiada.

Normalmente, esse tipo de reunião serve apenas para tratar de orçamento, mas diante do impasse gerado pela negativa de Cármen Lúcia em agendar uma nova discussão da prisão em segunda instância, nada impede que algum ministro proponha o debate.

Se houver a revogação pelo Supremo, o ex-presidente Lula será o maior beneficiado. Na próxima segunda-feira, dia 26, os embargos declaratórios impetrados pelos seus advogados deverão ser julgados pelo TRF4. Caso sejam rejeitados, Lula poderá ser preso imediatamente, como antecipou a Coluna no dia 07.

Cármen Lúcia tem resistido a colocar o tema em pauta, mas qualquer um dos outros 10 ministros pode pedir que o assunto seja debatido. Até o momento ninguém quis assumir o ônus da empreitada, mas o decano Celso de Mello tem sinalizado que poderá fazê-lo.

A expectativa, em Brasília, é que se for levada novamente a julgamento, a prisão em segunda instância será derrubada, passando a valer uma proposta intermediária do ministro Dias Tofolli, em que só após a decisão da terceira instância (STJ) é que o condenado iria para a cadeia.



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Magistrada acusou vereadora, assassinada na quarta-feira (14), de estar "engajada com bandidos" e ter sido "eleita pelo Comando Vermelho"
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O ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, determinou a abertura de procedimento para investigar as declarações da desembargadora Marília Castro Neves, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que atacou a vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros na quarta-feira (14). A magistrada acusou Marielle de estar "engajada com bandidos", ter sido "eleita pelo Comando Vermelho" e ter descumprido "compromissos assumidos com seus apoiadores".

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) emitiu nota nesta terça-feira (20).

"Diante das recentes notícias veiculadas em meios de comunicação sobre manifestações públicas da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marília Castro Neves, a respeito da vereadora carioca assassinada, Marielle Franco, o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para averiguar os fatos", disse a nota.

Na sexta-feira (16), a desembargadora escreveu que "a questão é que a tal Marielle não era apenas uma 'lutadora', ela estava engajada com bandidos! Foi eleita pelo Comando Vermelho (facção criminosa carioca) e descumpriu 'compromissos' assumidos com seus apoiadores. Ela, mais do que qualquer outra pessoa 'longe da favela' sabe como são cobradas as dívidas pelos grupos entre os quais ela transacionava. Até nós sabemos disso".

O texto continua: "A verdade é que jamais saberemos ao certo o que determinou a morte da vereadora, mas temos certeza de que seu comportamento, ditado por seu engajamento político, foi determinante para seu trágico fim. Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro".

O corregedor também determinou a abertura de Pedido de Providências sobre uma declaração da desembargadora em relação a atuação de uma professora portadora da Síndrome de Down. João Otávio de Noronha informou que "será concedido prazo para que a desembargadora se manifeste a respeito".